Termo de Uso - Entre TOQS

Este Termo de Uso estabelece as condições para o acesso e utilização do site da Entre TOQS. Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras no site, o usuário concorda com todos os termos e condições aqui descritos.

1. Definições

  • Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza os serviços disponibilizados pela Entre TOQS.
  • Site: Plataforma online disponível no endereço eletrônico da Entre TOQS.
  • Produtos: Itens disponíveis para venda no e-commerce.

2. Cadastro

  • Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e e-mail.
  • É de responsabilidade do usuário manter seus dados atualizados e proteger as informações de acesso ao site.
  • A Entre TOQS não se responsabiliza por erros no cadastro que possam causar atrasos ou falhas na entrega dos produtos.

3. Privacidade e Proteção de Dados

  • As informações fornecidas pelos usuários são utilizadas exclusivamente para fins de cadastro, processamento de pedidos e melhorias nos serviços.
  • A Entre TOQS segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não compartilha informações pessoais com terceiros, salvo em casos autorizados ou obrigatórios por lei.

4. Compras e Pagamentos

  • Todos os preços, promoções e condições de pagamento estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, respeitando pedidos já formalizados.
  • As formas de pagamento disponíveis incluem cartão de crédito, PIX e boleto bancário, conforme opções oferecidas no checkout do site.
  • Caso haja alguma inconsistência no pagamento, a Entre TOQS reserva-se o direito de cancelar o pedido.

5. Entregas

  • O prazo de entrega varia conforme o endereço do usuário e o método de envio escolhido.
  • A responsabilidade pelo fornecimento correto do endereço de entrega é exclusivamente do usuário.
  • Após a postagem, o código de rastreio será enviado ao e-mail cadastrado para acompanhamento da entrega.

6. Trocas e Devoluções

  • As trocas e devoluções seguem a Política de Trocas e Devoluções disponível no site.
  • É responsabilidade do usuário seguir as orientações e prazos estabelecidos.

7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e design, é de propriedade exclusiva da Entre TOQS e protegido por leis de direitos autorais.
  • É proibido o uso, reprodução ou distribuição de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

  • A Entre TOQS não se responsabiliza por danos ou prejuízos causados por:
    • Mau uso do site ou dos produtos adquiridos;
    • Problemas técnicos alheios ao controle da loja, como indisponibilidade temporária do site ou falhas no sistema de pagamento.
  • A loja não é responsável por atrasos na entrega ocasionados por greves, desastres naturais ou outros eventos fora do seu controle.

9. Modificações no Termo de Uso

  • A Entre TOQS reserva-se o direito de alterar este Termo de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site.
  • O usuário será responsável por revisar os termos periodicamente.

10. Contato

Caso tenha dúvidas sobre o Termo de Uso ou outros assuntos relacionados ao site, entre em contato conosco:
WhatsApp: (85) 9 9659-4060
E-mail: [email protected]

11. Legislação e Foro

Este Termo de Uso é regido pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de Fortaleza, Ceará, salvo disposição legal em contrário.

 

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